Notificações de violência entre crianças e adolescentes em Matinhos, Paraná

 A notificação de violências permite ao setor saúde analisar os casos epidemiologicamente, fornece financiamento necessário à organização dos serviços, para atender as vítimas de violências, a implementação e criação de políticas públicas. A comunicação dos casos aos conselhos tutelares tem por objetivo o acionamento da rede de proteção social às crianças e adolescentes (PEREIRA et. al, 2020). 

Dados do “Mapa da Violência 2012 - crianças e adolescentes do Brasil” demonstram que a violência contra crianças e adolescentes vem crescendo gradativamente no país (WAISELFISZ, 2012). No Paraná o número de notificações de crianças e adolescentes entre os anos de 2015 a 2018 chega a 45.577 casos. Houve aumento de 66% dos casos entre 2015 a 2018.

Segundo dados do IBGE (2010) o município de Matinhos possui uma população de 29.428 pessoas, dessas 7.264 são crianças e adolescentes entre 0 a 14 anos um total de 24,68% da população.

Em relação a taxa proporcional de notificação, Matinhos possui a maior taxa entre os sete municípios do Litoral do Paraná, por 100 mil crianças entre 0 a 14:  Matinhos (271,89), Guaratuba (254,08), Morretes (195,61), Antonina (185,57), Pontal do Paraná (145,06), Paranaguá (95,51), Guaraqueçaba (11,29).

O número absoluto de notificação em Matinhos entre 2015 a 2018 chegou a 79 notificações, sendo 35 do sexo masculino (44,30%) e 44 do sexo feminino (55,70%). Os dados demonstram que existe uma vulnerabilidade maior referente ao sexo feminino.

A pesquisa demonstrou que  a maioria dos casos de violência, acontece na residência (56,96%), local onde deveria ser/ter a maior proteção, seguido do ambiente escolar com (17,72%) ambiente esse que deveria proporcionar segurança, em relação a vias públicas a porcentagem chega  (12,66%), outros lugares (5,06%) e local ignorado (7,6%).

O vínculo entre o  agressor (a) e a vítima é um dado que chama bastante atenção, o resultado das fichas de notificação informa que (84,81%) do agressor (a) é alguém conhecido da vítima; amigo (a) e/ou conhecido (a) (29,11%), mãe (13,92%), pai (12,66%), padrasto (2,53%), própria pessoa (12,66%), outros vínculos (13,93%) e desconhecido  (a) com (15,19%).

Esses dados vão ao encontro do que é referido na literatura. Estudos relatam que crianças, especialmente as menores de cinco anos são mais propensas a sofrer algum tipo de violência, em sua maioria praticada por um membro da família, evidenciando que o lar pode não ser o local mais seguro na infância (NUNES; SALES, 2016), caracterizando a violência intrafamiliar. 

O município de Matinhos (PR) possui como estratégia de enfrentamento da violência infanto-juvenil a Rede de Atenção à Criança e Adolescente, conforme o Decreto Municipal Nº 508/2020, que visa o bem estar, o acesso à saúde e promove a proteção dos direitos da criança e do adolescente, focando nos casos mais vulneráveis e crônicos. A rede se encontra em processo de mapeamento, conta com os serviços do Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Centro de Atenção Psicossocial, Instituição de Acolhimento CASA LAR, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matinhos.

Nesse sentido cabe a continuidade de estudos que apontem os motivos das discrepâncias desses números entre os municípios do litoral: seria uma maior prevalência ou melhor sistema de notificação dos municípios com maiores valores em detrimento da subnotificação dos demais?